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O novo ministro da Justiça Sérgio Moro quer montar uma rede de inteligência com ministérios públicos estaduais para atuar contra o crime organizado

Alçado ao comando do ministério da Justiça na quarta-feira, o ex-juiz Sérgio Moro quer contar com a expertise de procuradores e promotores dos ministérios públicos estaduais no combate ao crime organizado e a facções criminosas que atuam de dentro dos presídios. Para isto, o ministro e representantes do MP já articulam formas de integrar a pasta da Justiça aos procuradores e promotores por meio de “canais eficientes” de troca de inteligência e informações.

Para tratar do tema, Sérgio Moro se encontrou no dia 18 de dezembro com Benedito Torres Neto, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União. A reunião aconteceu no gabinete de Transição no Centro Cultural Banco do Brasil. Além de Moro e Neto, participaram do encontro outros quatro procuradores gerais de Justiça.

“Foi um primeiro contato onde falamos do alcance do MP no Brasil em termos de capilaridade; são 13 mil promotores e procuradores, de Leste a Oeste. Vamos fazer essa integração para combater essa violência urbana terrível que assola o Brasil e para combater o crime organizado —, afirmou Benedito Torres.

O Conselho colocou à disposição de Moro a cooperação de um “exército de 13 mil promotores e procuradores” que atuam no MPs estaduais.

“A situação das penitenciárias, que também é muito difícil, esteve em pauta. Temos que enfrentar as facções criminosas que estão comandando dentro dos presídios o mundo aqui fora”, destacou Benedito.

Integração Inédita

As instituições pretendem buscar meios para possibilitar a troca instantânea de informações e de inteligência, uma “parceria inédita” — na avaliação de Moro e dos procuradores — no combate à criminalidade. A justificativa é que, diante do tamanho continental do País e das peculiaridades do crime nas diferentes regiões, a colaboração do MP seria fundamental para os propósitos de Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça.

Benedito explica toda a discussão no CCBB foi embrionária, mas que outros encontros vão acontecer em breve para detalhar melhor como se dará a integração.

Ele defende que promotores e procuradores poderão ajudar a combater facções que, hoje, transcendem a divisa dos Estados. Para Benedito, uma determinada organização criminosa, com ramificações em vários Estados, poderá ser combatida de maneira integrada.

“Muitas vezes algum Estado está combatendo essa facção de maneira isolada e o outro Estado não sabe. Por isso a necessidade de compartilhar os dados de inteligência. Vamos ter oportunidade de desvendar muitas outras situações. Teremos um trabalho unificado, e buscaremos um resultado mais eficaz com relação à política criminal. A ideia é fazer a integração de todas as forças que combatem a criminalidade no País. O Moro está aberto, a reunião foi muito importante e alcançaremos os objetivos.”

Na reunião no CCBB, também esteve presente o subprocurador-geral do de Justiça do Rio de Janeiro Marfan Vieira, que comanda no CNPG o grupo responsável por elaborar propostas para a nova Lei de Improbidade Administrativa que tramita no Congresso Nacional. O CNPG é uma instituição que reúne os chefes do Ministério Público de todo o País, e Sérgio Moro está interessado na integração por causa da sua “capilaridade e capacidade de atuação institucional em escala nacional”, completa Benedito.

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